Pelo menos 21 lojas do Centro de Maceió podem ser interditadas, dentro dos próximos cinco dias, caso continuem a emitir sons em volumes além do permitido por lei. A Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) já autuou e multou grandes comerciantes sob a alegação de que eles contribuem para a poluição sonora no bairro.
“Os comerciantes foram notificados e tiveram 30 dias para pedir o licenciamento ambiental e se adequarem às normas. Infelizmente, eles não acataram o determinado e agora podem ter suas lojas fechadas”, adiantou o secretário de Meio Ambiente de Maceió, Ivan Bergson. Até a regularização, cada loja pagará uma multa diária de R$ 210,75. Depois do prazo de cinco dias, os fiscais da Sempma voltarão ao Centro para monitorar que mudanças foram implantadas e se a licença ambiental foi pedida.
Os 21 processos contra as lojas infratoras foram publicados na edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial do Município e cita as lojas Vieira e Ribeiro Fitness duas vezes, Steticar Tintas Automotivas, Carlos Sérgio Morais dos Santos, Lojas Insinuante, Lojas Guido, Agitus Calçados, Eletro Shopping, Carvalho & Santos Magazine, SS Comércio de Importados, Divaci Felizardo da Rocha, José Ferreira dos Santos, Barros e Santos Comércio Auto Mecânica Rotary, José Ernando de Oliveira, Restaurante Gororoba, Vilar e Silva Comércio Alimentos, Paulo Luis Pereira do Nascimento Filho, Varejão dos Remédios, Josefa Costa de Araújo Restaurante, Waldir Ribeiro Júnior.
O problema da utilização de equipamento de som nas ruas do Centro gera conflito há muito tempo entre comerciantes e fiscais da Sempma, que fazem vistorias rotineiras para enquadrar os lojistas no estabelecido pela legislação ambiental.
A própria Aliança Comercial e de Retalhistas de Maceió vem fazendo um trabalho para orientar os comerciantes a respeitar os limites de som dentro e fora dos estabelecimentos. “Infelizmente, os comerciantes acreditam que colocando som alto nas portas de suas lojas vão atrair mais clientes. O resultado disso é uma grande poluição sonora no Centro. Chegamos a níveis calamitosos”, disse o vice-presidente da Aliança, Daniel Fireman.
A guerra do “quem pode mais” se agrava, segundo relatou Daniel Fireman, quando os ambulantes entram na disputa para chamar atenção dos consumidores. “Eles passam com carrinhos para vender CDs e DVDs com o som muito alto. Aí o lojista quer disputar o espaço e entra na guerra”, lamentou.
Diante deste cenário, a própria Aliança convocou a Sempma para conter a situação. “Trabalhamos para defender os direitos dos lojistas, mas temos de orientá-los a trabalhar da forma correta e, neste caso, eles estão errados”, afirmou Fireman.
Texto disponível em: http://tnh1.ne10.uol.com.br/noticia/maceio/2012/10/24/212935/mais-de-20-lojas-do-centro-podem-ser-fechadas-por-poluicao-sonora
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