O Estado de Alagoas dá mais um passo em direção à melhor gestão dos resíduos sólidos produzidos em seus municípios. Uma equipe formada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria de Estado do Trabalho e Qualificação (Seteq), Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplande) e Instituto do Meio Ambiente (IMA), vem se reunindo desde o início de abril para elaborar a minuta do Projeto de Lei da Política Estadual de Resíduos Sólidos e Inclusão Produtiva, que irá ao ar amanhã (09) para a etapa de consulta pública.
Segundo a gerente de projetos e saneamento da Semarh, Elaine Melo, a consulta pública é um instrumento participativo para aproximar a sociedade civil do instrumento burocrático e legal. O arquivo contendo a minuta do projeto fica disponível para download e a Semarh recebe e analisa as contribuições da sociedade para o projeto - que poderão ser aceitas ou não. “Quanto mais a sociedade participar da consulta pública, mais próxima essa política vai estar da realidade das pessoas”, afirma Elaine Melo, ressaltando que qualquer pessoa pode contribuir.
A minuta ficará disponível no site da Semarh a partir dessa quinta-feira, e prosseguirá até o dia 08 do próximo mês, podendo ser acessada através de um banner no endereço http://semarh.al.gov.br. O email para envio de contribuições é residuossolidos@semarh.al.gov.br.
Texto disponível em: http://www.semarh.al.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/2013/consulta-publica-de-projeto-de-lei-estadual-de-residuos-solidos-vai-ao-ar-nessa-quinta-feira
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